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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:13
Constelação familiar como ferramenta para apoio ao sistema judiciário
Viviane Gago explica como funciona a Constelação familiar no judiciário e o papel de um constelador
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:02
Quer oferecer stock options para reter talentos? Veja o que fazer para não errar
As stock options podem se tornar objeto de litígio trabalhista, especialmente se houver desacordos sobre a concessão, o exercício ou o tratamento dessas opções
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53
Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal
Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles se tornaram alvo de moradores antissociais e mira de criminosos. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 1142/22, lança luz sobre essa questão. Se considerada profissão de risco, eles terão acréscimo de 30% sobre o salário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:41
Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião
A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 11:26
Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação
Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:17
Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje
Companhias que não se adequarem às regras poderão ser multadas; CIPA ganha mais uma função e deverá prevenir o assédio laboral.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:25
Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho
Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela implantação de canal de comunicação e acompanhamento de denúncias.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 18:12
Agente dos Correios vítima de assalto no local de trabalho deverá ser indenizado em R$ 25 mil
O trabalhador teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:11
Privatização e retrocesso
Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:30
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28
Como identificar mentiras no ambiente de trabalho
No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:11
Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado
O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:35
Detran de São Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19
O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:31
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:15
MP responsabiliza bombeiros e isenta prefeito por incêndio na Kiss
Os quatro nomes responderão por improbidade administrativa na Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:15
Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro
Juiz entendeu que a obrigação deve ser suportada pelos dois entes públicos, Estado e Município, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:15
Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:43
Questão de Direito Trabalhista
Questões de Direito Trabalhista do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cargo Analista de Correios - Especialidade: Advogado - 2011
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:42
A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC
O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.
Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
